quinta-feira, 10 de maio de 2012

Flaviano Monteiro se complica

O pré-candidato a prefeito de Apodi, Flaviano Moreira Monteiro, do PC do B, tem sua situação eleitoral cada vez mais agravada com a proximidade da eleição deste ano, isso porque o professor teve as contas reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em seguida, a Ministra Carmem Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também se manifestou favorável à desaprovação das contas do professor, mantendo o resultado do colegiado Norte-rio-grandense.

Agora segundo acórdão, publicado integralmente abaixo, apreciado pela Presidência do TSE, através do ministro Ricardo Lewandowski, e ainda com as presenças da ministras Cármen Lúcia e Nancy Andrighi, os ministros Marco Aurélio, Gilson Dipp e Henrique Neves, e o Procurador-Geral Eleitoral, Roberto Monteiro Gurgel Santos. 

Ausente e sem substituto, o ministro Arnaldo Versiani simplesmente não apreciou o recurso de Agravo Regimental interposto por Flaviano Monteiro, por ter sido protocolado extemporaneamente, isto é, fora do prazo recursal da Justiça Eleitoral.

Na linguagem jurídica, seria dizer que o recurso não foi conhecido, pois ele deixou precluir seu direito de recorrer, por não cumprir a exigência de fazê-lo dentro do prazo estabelecido por lei.

Fonte: Gazeta do Oeste.

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