No que depender do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não será a partir do julgamento do ex-candidato do PSC ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz que o eleitor ficará sabendo se, afinal, a Lei da Ficha Limpa valerá ou não para as eleições deste ano.
Gurgel encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende que o recurso de Roriz, diante da sua renúncia, deve ser arquivado. Se essa posição do procurador prevalecer, permanecerá o impasse sobre a aplicação da ficha limpa.
Esperando esse julgamento, Roriz resolveu renunciar de sua candidatura e indicar para o seu lugar como candidata sua mulher, Weslian Roriz.
A decisão repercute para analisar a situação dos outros 246 candidatos pelo país que foram barrados pelos tribunais regionais eleitorais ou pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Para o procurador, o STF terá oportunidade de se pronunciar sobre a Lei da Ficha Limpa em outros casos.
O problema é que talvez o Supremo não analise mais nenhum recurso antes das eleições. Assim, os eleitores iriam para as urnas sem saber se as regras de inelegibilidade previstas na lei valerão ou não. Mais informações no site Congresso em Foco
Nenhum comentário:
Postar um comentário