quinta-feira, 27 de maio de 2010

Distribuição de royalties para outras cidades não produtoras de petroleo

O prefeito de Janduís Salomão Gurgel Pinheiro foi até o governador do Rio Grande do Norte Iberê apresentar um projeto que cria um fundo para repassar royalties a cidades que não seriam beneficiadas com esses recursos.

A lei 116/2006 já está em vigor prevê que 30% dos royalties destinados ao estado vão para o fundo para redução das desigualdades regionais, beneficiando 69 municípios do Espírito Santo.

A distribuição do benefício leva em conta a população, o percentual de repasse do ICMS (no caso, tem que ser de 10% ou menos) e a condição de não ser grande recebedor de royalties (até 2%).

Os municípios beneficiados podem aplicar os recursos em saneamento básico, destinação final de resíduos sólidos, universalização do ensino fundamental e atendimento à educação infantil, atendimento a saúde, construção de habitação para população de baixa renda, drenagem e pavimentação de vias urbanas e construção de centros integrados de assistência social.


Um comentário:

Anônimo disse...

deveriam mesmo era dar os royalts para outras cidades pois elas devem saber onde aplicar esse recurso. em apodi ninguem sabe para onde vai esse dinheiro mesmo. gorete cade o petroleo? é a força da mulher.