segunda-feira, 20 de julho de 2009

Saldo Zero

Vinte e um municípios do Rio Grande do Norte terão saldo zero na segunda parcela de julho do Fundo de Participação.

Isso em conseqüência da queda na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Esses mesmos 21 também estavam na lista dos municípios cujo saldo ficou zerado na primeira parcela deste mês.

A segunda cota do FPM, que será depositada nesta segunda-feira, veio menor que o previsto pela Secretaria da Receita Federal.

Os repasses são feitos a cada dez dias. Na fonte ficam retidos 20% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), 15% do Fundo Municipal de Saúde e 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Na primeira cota do mês, além dessas retenções, são descontadas também as contribuições previdenciárias.

29 municípios tiveram saldo zero na primeira quota e 21 repetem o mesmo desempenho agora. Do total, ainda será retirado o duodécimo das Câmaras Municipais.

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