terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Dia Internacional Contra a Corrupção tem comemoração no Estado

A Controladoria Geral da União, o Ministério Público Estadual e o Movimento Articulado de Combate à Corrupção do Rio Grande do Norte (MARCCO) realizam, hoje, 9, no horário das 8h30 às 12h, no auditório do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Natal, na Avenida Senador Salgado Filho, evento comemorativo pela passagem do Dia Internacional Contra a Corrupção.

A data é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que ocorreu na cidade mexicana de Mérida, em 2 de dezembro de 2003, e mais de 110 países assinaram o documento que no Brasil tem força de lei desde 2006.

A Convenção da ONU contra a Corrupção além de elencar a implementação de uma série de medidas para prevenir a corrupção, também assegura a cooperação para a recuperação de dinheiro desviado dos países, e prevê a criminalização do suborno, lavagem de dinheiro e outros atos de corrupção.

O Marcco foi lançado no final de 2007 com o objetivo de articular esforços de diversos órgãos que atuam na defesa do patrimônio público. É composto, atualmente, pelas seguintes instituições:

Associação de Magistrados do RN, Associação do Ministério Público do Estado do RN, Controladoria-Geral da União / Regional no RN, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró, Gerência Regional do Patrimônio da União no RN, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Núcleo no RN, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Ministério Público Federal / Procuradoria da República no RN, Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado do RN, Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional RN, Procuradoria da Fazenda Nacional/RN, Procuradoria da União no RN, Procuradoria Federal no RN, Procuradoria Geral do Município de Natal, Secretaria de Estado da Tributação do Estado do RN, Secretaria Municipal de Tributação do Município de Natal, Superintendência da Polícia Federal no RN, Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no RN, Superintendência Estadual no RN da Agência Brasileira de Inteligência, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RN, Tribunal de Contas da União / Secex-RN, Tribunal de Contas do Estado do RN e Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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