Por ter participado de uma inauguração de um Centro Movel de Treinamento do CEFET, Fafá Rosado pode ter o registro cassado de sua candidatura a reeleição a prefeita de Mossoró.
A assessoria jurídica da prefeita Fafá Rosado já está com tudo em cima para defender a candidata à reeleição.
Ontem o Ministério Público pediu a cassação do registro de candidatura alegando que ela teria participado de uma inauguração, o que não é permitido pela lei eleitoral neste período.
Veja o que pode ser alegado em sua defesa.
1-A assessoria jurídica vai apresentar um convite que a prefeita recebeu do Cefet, onde está escrito “Convidamos Vossa Senhoria para participar de ato de assinatura de convênio para instalação do Centro Móvel de Treinamento do Cefet".
E alegará que a prefeita atendeu ao convite entendendo que se tratava da assinatura de um convênio e não de uma inauguração.
2. A assessoria também vai dizer que a Prefeitura não é parte deste convênio, que é uma parceria entre Petrobras e Cefet.
3. A assessoria vai justificar ainda que o ato não se tratava de uma inauguração, e que na solenidade foi apresentada uma sonda-laboratório enviada pela Petrobrás, que servirá para as aulas práticas dos alunos. Um equipamento que hoje está no Cefet e poderá depois estar à disposição de outros treinamentos, em outros convênios, em outras cidades.
4. E a assessoria também vai dizer que o evento aconteceu em ambiente fechado, com participação restrita de autoridades da Petrobras e Cefet, sem nenhuma potencialidade para influenciar no pleito municipal.
A assessoria jurídica da prefeita Fafá Rosado já está com tudo em cima para defender a candidata à reeleição.
Ontem o Ministério Público pediu a cassação do registro de candidatura alegando que ela teria participado de uma inauguração, o que não é permitido pela lei eleitoral neste período.
Veja o que pode ser alegado em sua defesa.
1-A assessoria jurídica vai apresentar um convite que a prefeita recebeu do Cefet, onde está escrito “Convidamos Vossa Senhoria para participar de ato de assinatura de convênio para instalação do Centro Móvel de Treinamento do Cefet".
E alegará que a prefeita atendeu ao convite entendendo que se tratava da assinatura de um convênio e não de uma inauguração.
2. A assessoria também vai dizer que a Prefeitura não é parte deste convênio, que é uma parceria entre Petrobras e Cefet.
3. A assessoria vai justificar ainda que o ato não se tratava de uma inauguração, e que na solenidade foi apresentada uma sonda-laboratório enviada pela Petrobrás, que servirá para as aulas práticas dos alunos. Um equipamento que hoje está no Cefet e poderá depois estar à disposição de outros treinamentos, em outros convênios, em outras cidades.
4. E a assessoria também vai dizer que o evento aconteceu em ambiente fechado, com participação restrita de autoridades da Petrobras e Cefet, sem nenhuma potencialidade para influenciar no pleito municipal.
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